BRASÍLIA - A proteção e o suporte às mulheres do Distrito Federal ganharam um importante reforço com a aprovação da Lei nº 6.569/2020, que criou a Política de Assistência Integral à Mulher (PAIM). De autoria do deputado distrital Hermeto, a legislação é celebrada como um marco na defesa dos direitos e da dignidade feminina na capital.
Segundo o parlamentar, a iniciativa reflete a urgência em dar respostas concretas às necessidades das mulheres. "Proteção às mulheres não pode esperar e por isso apresentei e aprovei a Lei nº 6.569/2020, que criou a Política de Assistência Integral à Mulher (PAIM)," destacou Hermeto.
O Que é a PAIM: Um Marco de Acolhimento e Autonomia
A PAIM é um programa abrangente que visa garantir um conjunto articulado de ações e serviços essenciais, focando na dignidade, autonomia e vida das mulheres do Distrito Federal. A política se estrutura em quatro pilares fundamentais:
- Saúde: Garantia de acesso prioritário a serviços de saúde física e mental.
- Segurança: Fortalecimento das ações de segurança e combate à violência.
- Acolhimento: Estruturação de espaços e programas de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Capacitação Profissional: Oferta de cursos e programas para promover a autonomia financeira e a reinserção no mercado de trabalho.
O deputado reforça que seu compromisso é claro: "defender a dignidade, a autonomia e a vida das mulheres do Distrito Federal. Seguimos firmes, ampliando políticas públicas e fortalecendo a rede de proteção."
Com a Lei PAIM, o Distrito Federal avança na criação de uma rede de suporte mais robusta e integrada, garantindo que as mulheres que mais precisam tenham acesso facilitado a serviços que as ajudem a reconstruir suas vidas e a exercer sua plena cidadania.
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